Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência.
Caso o órgão ou entidade disponibilize uma seção de “Perguntas frequentes” ...
Órgãos do governo federal devem disponibilizar em seu site um menu especificado pela LAI
Desde 1º de junho de 2013, todos os órgãos do Poder Executivo devem publicar em seus sites um rol de informações ...